Política de reembolso

Quem somos

Este site é operado pela Conquer Social Anxiety Ltd, uma empresa registada em Inglaterra e no País de Gales.

Apenas produtos educativos

Os produtos e cursos da Conquer Social Anxiety têm natureza educativa.

Não garantimos que um produto, curso ou recurso produza um resultado específico ao nível da saúde mental, emocional, social, profissional, académico ou pessoal.

A ausência de um resultado pessoal específico não significa, por si só, que um produto tenha defeito. Isto não afeta os seus direitos se o produto tiver defeito, estiver indisponível, não corresponder à descrição ou não cumprir de outra forma uma norma legal aplicável.

Consulte o nosso Aviso médico e de saúde mental antes de comprar ou utilizar um recurso pago.

Conteúdo digital e direito de livre resolução

Os produtos descarregáveis, os livros digitais, os materiais em streaming e alguns recursos de cursos podem ser considerados conteúdo digital. Como o conteúdo digital pode ser fornecido de imediato e normalmente não pode ser devolvido da mesma forma que um produto físico, poderão aplicar-se regras especiais de livre resolução.

Quando exigido por lei, não começaremos a fornecer conteúdo digital durante o prazo aplicável de livre resolução de 14 dias, a menos que:

• consinta expressamente que o fornecimento comece antes do fim do prazo de livre resolução; e
• reconheça que perderá o seu direito legal de livre resolução quando o fornecimento começar.

Quando necessário, o seu consentimento expresso e o respetivo reconhecimento serão também incluídos na confirmação da encomenda ou noutro registo que possa conservar.

Se prestar o consentimento e o reconhecimento exigidos, o seu direito legal de livre resolução relativo a esse conteúdo digital poderá terminar quando o fornecimento começar. Isto não elimina os seus direitos se o conteúdo tiver defeito, não corresponder à descrição ou não cumprir de outra forma os requisitos legais.

Se não tiverem sido obtidos o consentimento, o reconhecimento ou a confirmação exigidos, mantém os direitos previstos na legislação aplicável e poderá não ter de pagar pelo conteúdo digital fornecido durante o prazo de livre resolução.

Se não concordar com o fornecimento imediato, o acesso poderá ser adiado até ao fim do prazo de livre resolução aplicável.

Pedidos voluntários de reembolso

Salvo se tiverem sido claramente apresentadas condições diferentes antes da compra, a CSA oferece um prazo voluntário de 14 dias durante o qual pode apresentar um pedido de reembolso.

Esta política voluntária é distinta dos seus direitos legais. A apresentação de um pedido não garante automaticamente um reembolso discricionário, sobretudo quando o conteúdo digital já tiver sido integralmente fornecido ou utilizado de forma substancial.

Para pedir um reembolso, envie um email para:

contato@conquersocialanxiety.com

Inclua:

• o seu nome;
• o endereço de email utilizado na compra;
• o produto, curso ou subscrição adquiridos;
• o número da encomenda, se disponível;
• uma declaração clara de que está a pedir um reembolso ou a exercer a livre resolução do contrato.

Não precisa de indicar um motivo quando exerce um direito legal de livre resolução. Num pedido voluntário de reembolso, a informação sobre o motivo pode ajudar-nos a compreender o problema, mas não tem de fornecer dados médicos ou de saúde mental pessoais.

Poderemos solicitar informação adicional limitada quando seja razoavelmente necessária para identificar a encomenda, verificar o comprador ou investigar um problema de pagamento.

Conteúdo com defeito ou não conforme com a descrição

O conteúdo digital pago deve cumprir as normas exigidas pela legislação de defesa do consumidor aplicável. Dependendo da legislação aplicável, isto pode incluir a exigência de que o conteúdo:

• corresponda à sua descrição;
• tenha qualidade satisfatória;
• seja razoavelmente adequado a uma finalidade comunicada e aceite antes da compra;
• seja fornecido conforme acordado.

Se um produto ou curso não cumprir uma norma legal aplicável, contacte-nos e descreva o problema. Dependendo das circunstâncias e da legislação aplicável, uma solução adequada poderá incluir:

• repor ou corrigir o acesso;
• reparar ou substituir o conteúdo digital;
• fornecer um formato ou método de entrega alternativo;
• uma redução do preço;
• um reembolso integral ou proporcional.

Não lhe exigiremos que aceite uma solução que o prive de um direito legal mais favorável.

Compras duplicadas e erros de pagamento

Se considerar que lhe foi cobrado um valor mais do que uma vez, que comprou por engano o produto errado, que lhe foi cobrado um montante incorreto ou que ocorreu outro erro de pagamento, contacte-nos logo que possível.

Email: contato@conquersocialanxiety.com

Analisaremos a transação e, quando se confirmar um erro, corrigi-lo-emos ou reembolsaremos o montante que não deveria ter sido cobrado.

Como são processados os reembolsos

Quando exercer um direito legal de livre resolução e tiver direito ao reembolso, emitiremos o reembolso sem demora injustificada e dentro do prazo exigido pela legislação aplicável.

Ao abrigo das atuais regras do Reino Unido relativas à contratação à distância, o reembolso será geralmente efetuado, o mais tardar, 14 dias após sermos informados de uma livre resolução válida relativa a conteúdo digital ou serviços.

Um reembolso voluntário ou discricionário será normalmente emitido no prazo de 14 dias após confirmarmos a sua aprovação.

Os reembolsos serão normalmente efetuados através do mesmo método de pagamento utilizado na transação original, salvo se concordar expressamente com outro método ou se o método original já não estiver disponível.

Depois de emitirmos um reembolso, o tempo necessário para o montante aparecer na sua conta depende do seu banco, do emissor do cartão, do PayPal, da Stripe ou de outro prestador de serviços de pagamento.

Não cobramos qualquer taxa pela emissão de um reembolso aprovado. A conversão cambial ou encargos bancários externos fora do nosso controlo podem afetar o montante que acaba por aparecer na sua conta.

Recursos gratuitos

Os cursos gratuitos por email, as transferências, os artigos e outros recursos educativos gratuitos não envolvem uma compra e, por isso, não estão abrangidos pelas disposições de reembolso monetário desta política.

Pode cancelar a subscrição de recursos por email a qualquer momento através da ligação de cancelamento incluída numa mensagem.

Se tiver um problema de acessibilidade ou técnico com um recurso gratuito, pode contactar-nos.