Termos de serviço

O que este site oferece

A Conquer Social Anxiety é uma plataforma educativa centrada na ansiedade social.

O site pode disponibilizar:

• artigos e guias educativos;
• ferramentas de autorreflexão;
• cursos por email e newsletters;
• recursos para download;
• cursos online;
• produtos digitais;
• informação sobre ansiedade social, opções de tratamento e recuperação.

O site destina-se a ajudar os visitantes a compreender melhor a ansiedade social e a tomar decisões informadas. Não presta cuidados de saúde individualizados nem tratamento profissional.

Requisito de idade

Este site e os respetivos produtos e serviços destinam-se a adultos com 18 anos ou mais.

Ao criar uma conta, subscrever um serviço restrito ou efetuar uma compra, confirma que tem pelo menos 18 anos e capacidade legal para celebrar o acordo relevante.

Não vendemos conscientemente produtos, cursos ou serviços diretamente a menores de 18 anos.

Propriedade intelectual

Salvo indicação em contrário, o conteúdo deste site pertence à Conquer Social Anxiety Ltd ou é utilizado com autorização e está protegido pela legislação aplicável em matéria de propriedade intelectual.

Isto pode incluir textos, artigos, estrutura das páginas, gráficos originais, downloads, materiais de cursos, vídeos, fichas de trabalho, logótipos, elementos de marca e outros conteúdos originais.

Pode aceder, fazer download ou imprimir páginas ou materiais individuais para uso pessoal e não comercial, desde que não remova avisos de propriedade nem apresente o material como sendo seu.

Salvo quando permitido por lei ou autorizado por escrito por nós, não deve:

• copiar, reproduzir, republicar ou redistribuir partes substanciais do conteúdo da CSA;
• vender, licenciar ou explorar comercialmente o conteúdo da CSA;
• modificar materiais da CSA ou criar produtos comerciais derivados desses materiais;
• utilizar materiais de cursos ou downloads para criar um produto ou serviço concorrente;
• utilizar partes substanciais do conteúdo da CSA em conjuntos de dados de treino, sistemas automatizados ou ferramentas de geração de conteúdo;
• remover avisos de direitos de autor, marcas, atribuição ou propriedade;
• apresentar conteúdo da CSA como trabalho próprio.

Nada nestes Termos limita utilizações permitidas pela legislação aplicável em matéria de direitos de autor, incluindo citação, crítica, análise ou outras exceções aplicáveis.

Se pretender utilizar material da CSA para além do uso pessoal ou de um uso permitido por lei, contacte-nos.

Cursos por email e newsletters

Se subscrever um curso por email, uma newsletter ou um recurso gratuito, poderemos enviar-lhe o material solicitado e comunicações relacionadas de acordo com a informação apresentada no momento da subscrição.

Quando exigido, os emails de marketing só são enviados com o seu consentimento. Pode cancelar a subscrição a qualquer momento através do link incluído num email ou contactando:

contato@conquersocialanxiety.com

O cancelamento da subscrição de emails de marketing não nos impede de enviar comunicações essenciais relacionadas com transações, segurança, contas ou serviços quando necessário.

Para saber como tratamos dados pessoais, consulte a nossa Política de privacidade.

Reembolsos, cancelamentos e direitos dos consumidores

As condições de reembolso e cancelamento aplicáveis a um produto, curso, subscrição ou recurso digital específico serão apresentadas na página de venda ou checkout relevante.

Nada nestes Termos exclui, restringe ou substitui direitos dos consumidores que legalmente não possam ser excluídos ou restringidos.

Conteúdo digital

Se tiver legalmente direito a um período de livre resolução, poderá ser-lhe pedido consentimento expresso antes de receber acesso imediato ao conteúdo digital e que reconheça que o seu direito de cancelamento pode perder-se quando começar o fornecimento do conteúdo digital.

Se o consentimento ou reconhecimento exigido não tiver sido obtido, os seus direitos legais permanecem inalterados.

Serviços e cursos online

Quando solicitar que um serviço comece durante um período de livre resolução aplicável, poderá ser-lhe pedido que faça um pedido expresso de início antecipado. Se depois cancelar dentro desse período, poderá ser responsável por um montante proporcional aos serviços já prestados, quando permitido por lei.

Conteúdo defeituoso ou incorretamente descrito

Podem aplicar-se mecanismos legais de reparação se o conteúdo digital, um produto ou um serviço for defeituoso, não corresponder à descrição ou não for fornecido de acordo com o padrão exigido pela legislação de consumo aplicável. Qualquer política voluntária de reembolso acresce a estes direitos.

Para mais informações, consulte a nossa Política de reembolso ou contacte:

contato@conquersocialanxiety.com

Disponibilidade de cursos e produtos

Procuramos manter o site, os cursos e os produtos digitais disponíveis e funcionais, mas não podemos garantir acesso ininterrupto.

O acesso pode ser ocasionalmente interrompido devido a manutenção, problemas técnicos, incidentes de segurança, problemas de alojamento, atualizações ou circunstâncias fora do nosso controlo razoável.

O conteúdo e os recursos gratuitos do site podem ser atualizados, revistos, substituídos ou removidos à medida que o site evolui.

Se tiver adquirido um produto ou curso, não faremos alterações que reduzam materialmente aquilo que comprou sem um motivo válido. Alterações materiais ao acesso pago serão tratadas de acordo com as condições de compra e a legislação de consumo aplicável.

Se descontinuarmos um produto ou serviço pago antes do fim de um período de acesso acordado, forneceremos uma solução adequada, que poderá incluir acesso continuado, uma substituição razoável ou um reembolso total ou proporcional, dependendo das circunstâncias e da legislação aplicável.

Ligações de terceiros

Este site pode conter ligações para sites, ferramentas, artigos de investigação, serviços ou recursos de terceiros.

As ligações podem ser fornecidas como referência, por conveniência ou para leitura adicional. Não controlamos sites de terceiros, aos quais se aplicam os respetivos conteúdos, políticas de privacidade, práticas de segurança, disponibilidade e termos.

Uma ligação não significa necessariamente que a CSA apoia todo o site externo, organização, produto ou serviço.

Deve analisar a informação relevante de terceiros antes de confiar num recurso externo, fornecer dados pessoais ou concluir uma transação.

Responsabilidade

Nada nestes Termos exclui ou limita a responsabilidade quando tal seja ilegal. Isto inclui responsabilidade por:

• morte ou lesão pessoal causada por negligência;
• fraude ou declaração fraudulenta;
• violação de direitos legais dos consumidores;
• qualquer outra responsabilidade que não possa ser legalmente excluída ou limitada.

Se não cumprirmos estes Termos, somos responsáveis por perdas ou danos que sejam uma consequência previsível do nosso incumprimento ou da nossa falta de cuidado e competência razoáveis.

Não somos responsáveis por perdas ou danos que não fossem razoavelmente previsíveis quando o contrato relevante foi celebrado, que não tenham sido causados pelo nosso incumprimento ou que resultem da sua utilização ilegal ou utilização materialmente indevida do site.

Se utilizar este site como consumidor, ele é disponibilizado para uso pessoal e não comercial. Não somos responsáveis por perdas empresariais resultantes da utilização por consumidores, como perda de lucros, receitas, oportunidades de negócio ou interrupção da atividade.

Estas limitações não afetam os mecanismos de reparação disponíveis ao abrigo da legislação de consumo aplicável.

Lei aplicável e litígios

Estes Termos e qualquer litígio extracontratual deles decorrente são regidos pelas leis de Inglaterra e do País de Gales.

Se for um consumidor residente em Inglaterra ou no País de Gales, os tribunais de Inglaterra e do País de Gales terão geralmente jurisdição. Se residir na Escócia, Irlanda do Norte, Espaço Económico Europeu, Suíça ou outro país, poderá também ter o direito de iniciar um processo nos tribunais do seu local de residência.

Poderá também beneficiar de proteções obrigatórias dos consumidores ao abrigo da lei do país onde reside habitualmente. Nada nestes Termos pretende privá-lo de proteções que não possam ser legalmente excluídas por uma cláusula de escolha de lei ou jurisdição.

Antes de iniciar um processo formal, encorajamo-lo a contactar-nos para tentarmos resolver a questão.

Separabilidade

Se alguma disposição destes Termos for considerada inválida, ilegal ou inaplicável, as restantes disposições continuarão a aplicar-se na medida permitida por lei.

Qualquer disposição inválida ou inaplicável será considerada modificada apenas na medida mínima necessária para a tornar válida e aplicável, quando a legislação relevante o permitir.